SENAI-
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CFP-
RINALDO CAMPOS SOARES - VALE DO AÇO
ANA
NOLDA
JOSÉ
MARIA
JÚLIA
TOMAZ
VALERIA
ARANDA
ARQUIVAMENTO
E ORGANIZAÇÃO
Trabalho apresentado para
avaliação na disciplina de arquivamento e organização, do curso de Processos
Administrativos, turno vespertino, do CFP Rinaldo Campos Soares, ministrado
pela professora Eliane.
IPATINGA,
MG/2013
Sumário
1 INTRODUÇÃO
É o conjunto de documentos
oficialmente produzidos e recebidos por um governo,
organização ou firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados
por si e seus sucessores, para efeitos futuros.
Podemos, então, a partir desse
conceito, tirar algumas conclusões sobre a finalidade e as funções de
um arquivo.
A primeira finalidade de um arquivo e
servir à administração de uma instituição qualquer que seja a sua
natureza. Depois que a atividade administrativa acaba, os arquivos começa a funcionar para a
história e para a cultura. Temos aí a outra finalidade, que surge em consequência da anterior: servir à
história, como fonte de pesquisa.
No entanto, qualquer que seja a
finalidade de um arquivo, as suas
funções básicas são as mesmas:
guardar e conservar os documentos, de modo a serem utilizados para atender a
interesses pessoais ou
oficiais.
Provavelmente, vários tipos de arquivo
já passaram pela sua cabeça até agora, não é?
O arquivo da escola onde estudou;
aquele organizado pela família
de um amigo; o que foi consultado
para fazer uma pesquisa; o que havia no setor de pessoal onde você
trabalhou por algum tempo; ou,
ainda, o arquivo de discos que viu em uma gravadora.
E cada um desses arquivos apresentam
características bem variadas. Daí serem classificados em quatro
grupos, de acordo com: - a natureza da entidade que os criou;
- os estágios de sua evolução;
- a extensão da sua atenção;
- a natureza dos seus
documentos.
Vamos analisar cada um desses grupos
em separado.
De acordo com a entidade
criadora
Considerando a natureza da entidade
que criou o arquivo, ele se classifica em:
Público - arquivo de instituições
governamentais de âmbito federal (central ou regional)
ou estadual ou
municipal.
Exemplos: o arquivo de uma secretaria
estadual de saúde ou da prefeitura de um município.
Institucional - está relacionado, por
exemplo, às instituições educacionais, igrejas, corporações não-lucrativas,
sociedades e associações.
Exemplos: o arquivo de um centro de
educação experimental ou de um sindicato.
Comercial- arquivo de firmas,
corporações e companhias.
Exemplos: o arquivo de uma loja, de um
escritório de engenharia ou de um banco.
Familiar ou pessoal- diz respeito ao
arquivo organizado por grupos familiares ou por pessoas, individualmente.
Exemplo: o arquivo preparado por uma
dona de casa, contendo certidões de nascimento e casamento; declarações
de imposto de renda; documentos relativos a transações de compra e
venda de imóveis; recibos de
pagamentos efetuados a terceiros; fotos e cartas.
De acordo com o estágio de
evolução
Quando levamos em conta o tempo de
existência de um arquivo, ele pode pertencer a um destes três
estágios:
Arquivo de primeira idade ou corrente
- guarda a documentação mais atual e frequentemente consultada.
Pode ser mantido em local de fácil acesso para facilitar a consulta.
Somente os funcionários da instituição
têm competência sobre o seu trato, classificação
e utilização. O arquivo
corrente é também conhecido como arquivo de movimento.
Exemplo: o arquivo do setor de
almoxarifado de uma empresa de
exportação, contendo as requisições
de material do ano em curso.
Arquivo de segunda idade ou
intermediário - inclui documentos que vieram do arquivo corrente,
porque deixaram de ser usados com frequência.
Mas eles ainda podem ser consultados pelos órgãos que
os produziram e os receberam se surgir
uma situação idêntica àquela que os gerou. Não há
necessidade de esses documentos serem conservados nas proximidades das
repartições ou escritórios,
e a sua permanência no arquivo é transitória, uma vez que estão apenas
aguardando para serem eliminados
ou remetidos ao arquivo permanente.
Exemplo: o arquivo dos dez últimos
anos da documentação de pessoal de uma empresa.
Arquivo de terceira idade ou
permanente - nele se encontram
os documentos que perderam o
valor administrativo e cujo uso deixou de ser frequente, é
esporádico. Eles são conservados
somente por causa de seu valor histórico, informativo para comprovar algo para
fins de pesquisa em geral, permitindo que se
conheça como os fatos evoluíram. Esse tipo de arquivo é o que denominamos
arquivo propriamente dito.
Exemplo: o arquivo de uma secretaria
de estado com os planos de governo do início do século.
De acordo com a extensão da
atenção
Os arquivos se dividem em:
Arquivo setorial-estabelecido junto aos
órgãos operacionais, cumprindo as funções de um arquivo
corrente.
Exemplo: o arquivo da contabilidade de
uma empresa comercial. Arquivo central ou geral - destina-se a receber os
documentos correntes provenientes dos diversos
órgãos que integram a estrutura de uma instituição. Nesse caso, portanto, as
atividades de arquivo
corrente são centralizadas.
Exemplo: o arquivo único das diversas
faculdades de uma universidade.
O primeiro elemento essencial refere-se à razão pela qual os
materiais foram produzidos e acumulados. Serão arquivos os documentos criados e
acumulados na consecução de algum objetivo. Em nível governamental, tal
objetivo é o cumprimento de sua finalidade oficial (valor primário). Assim,
filmes cinematográficos, por exemplo, quando produzidos ou recebidos por uma
administração no cumprimento de funções específicas, podem ser considerados
arquivos. Documentos escritos, ainda que classificados como manuscritos
históricos, se tiverem sido produzidos em decorrência de uma atividade
organizada – como, por exemplo, os de uma igreja, uma empresa, ou mesmo de um
indivíduo – poderão ser considerados arquivos.
O segundo elemento essencial diz respeito aos valores pelos quais
os arquivos são preservados. Para que os documentos sejam arquivados devem ser
preservados por razões outras que não apenas aquelas para as quais foram
criados e acumulados. Essas razões tanto podem ser oficiais quanto culturais.
Serão então preservados para o uso de outros além de seus próprios criadores
(valor secundário).
Devem ainda satisfazer a condição de serem realmente documentos do
órgão que os oferece.
Para que se possa garantir a integridade dos documentos
preservados deve-se mantê-los conservados num todo como documentos do órgão que
os produziu, deve-se ainda guardá-los na sua totalidade, sem mutilação,
modificação ou destruição de parte deles.
Conquanto não haja uma definição de arquivo que possa ser
considerada definitiva, pode-se defini-los como, “os documentos de qualquer
instituição pública ou privada que hajam sido consideradas de valor, merecendo
preservação permanente para fins de referência e de pesquisa e que hajam sido
depositados ou selecionados para depósito, num arquivo permanente.”
(T.R.Schellenberg).
Ou ainda, segundo Sólon Buck, ex- arquivista dos EUA, assim o
definiu: “Arquivo é o conjunto de documentos oficialmente produzidos e
recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas atividades,
arquivados e conservados por si e seus sucessores para efeitos futuros”.
Pode-se dizer que a finalidade de um arquivo é a de servir à
Administração; e sua função é a de tornar disponíveis as informações contidas
no acervo documental sob sua guarda.
O art. 2º da Lei 8.159/91 define arquivo da seguinte forma:
“Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e
entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem
como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza
dos documentos”.
Arquivos de primeira idade, corrente, ativo ou de movimento são
aqueles constituídos de documentos em curso ou consultados frequentemente
conservados em dependências próximas de fácil acesso.
Arquivos de segunda idade, intermediários ou limbo, são aqueles
constituídos de documentos que deixaram de ser frequentemente consultados, mas
cujos órgãos que os receberam e os produziram podem ainda solicitá-los. Não há
necessidade de conservá-los próximos aos escritórios. A permanência dos
documentos nesses arquivos é transitória. “Por isso, são também chamado de
“limbo” ou purgatório”.
Arquivos de terceira idade, de custódia ou permanente são
constituídos de documentos que perderam todo o valor de natureza
administrativa, que se conservaram em razão de seu valor histórico ou
documental e que constituem os meios de conhecer o passado e sua evolução.
Estes são os arquivos propriamente ditos.
A cada uma dessas fases – que são complementares – corresponde uma
maneira diferente de conservar e tratar os documentos e, consequentemente, uma
organização adequada.
Quanto à abrangência de sua atuação, os arquivos podem ser
setoriais, gerais ou centrais.
Os arquivos setoriais são aqueles estabelecidos junto aos órgãos
operacionais, cumprindo funções de arquivo corrente.
Os arquivos gerais ou centrais são os que se destinam a receber os
documentos correntes provenientes dos diversos órgãos que integram a estrutura
de uma instituição, centralizando, portanto, após um período as atividades do
arquivo corrente. Por exemplo: os documentos produzidos pelas penitenciárias
estaduais - que são componentes da SSP-PE - geram arquivos setoriais. Após um
determinado período e análise, essa documentação passará para o arquivo
intermediário - já sob guarda do Arquivo Público. O Arquivo Público Estadual de
Pernambuco é o arquivo central do Estado, com legislação específica para administrar
e guardar a documentação produzida pelo Estado de Pernambuco.
Refere-se à característica peculiar da natureza de cada documento:
arquivo especial e arquivo especializado.
* Arquivo Especial: formado por documentos de formas físicas
diversas: fotografias, discos, fitas, slides, CD’s, microformas, disquetes -
que merecem tratamento especial não apenas quanto ao armazenamento, mas também
quanto ao registro, acondicionamento, controle e conservação.
* Arquivo Especializado: formado por documentos resultantes da
experiência humana num campo específico - independente da forma física que
apresentam. Por exemplo: arquivos médicos, arquivos hospitalares, arquivos de
imprensa, arquivos de engenharia.
Podem ser: escritos ou textuais, cartográficos (mapas e plantas),
iconográficos (fotografias, desenhos, gravuras), filmo gráficos (filmes e fitas
vide magnéticas), sonoros (discos e fitas áudio magnéticas), micro gráficos
(rolo, microficha, jaqueta), informáticos (disquetes, HD, CD-ROM).
Quanto à natureza do assunto os documentos podem ser ostensivos e
sigilosos. Ostensivo é o documento cuja divulgação não prejudica a
administração. São sigilosos os documentos que, por sua natureza, devam ser de
conhecimento restrito e, por isso, requerem medidas especiais de guarda para
sua custódia e divulgação. Em nossa legislação, os arts. 23 e 24 da Lei 8.159
estabelecem:
Art. 23. Decreto fixará as categorias de sigilo que deverão ser
obedecidas pelos órgãos públicos na classificação dos documentos por eles
produzidos.
§ 1º Os documentos cuja divulgação ponha em risco a segurança da
sociedade e do Estado, bem como aqueles necessários ao resguardo da
inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das
pessoas são originariamente sigilosos.
§ 2º O acesso aos documentos sigilosos referentes à segurança da
sociedade e do Estado será restrito por um prazo máximo de 30 (trinta) anos, a
contar da data de sua produção, podendo esse prazo ser prorrogado, por uma
única vez, por igual período.
§ 3º O acesso aos documentos sigilosos referentes à honra e à
imagem das pessoas será restrito por um prazo máximo de 100 (cem) anos, a
contar da sua data de produção.
Art. 24. Poderá o Poder Judiciário, em qualquer instância,
determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que
indispensável à defesa de direito próprio ou esclarecimento de situação pessoal
da parte.
Parágrafo único. Nenhuma norma de organização administrativa será
interpretada de modo a, por qualquer forma, restringir o disposto neste artigo.
A regulamentação do artigo 23 dessa lei veio com o Decreto nº
2.134 de 24 de janeiro de 1.997, que está reproduzido em seu inteiro teor no
apêndice I.
Correspondência é a forma de comunicação escrita
que é estabelecida entre pessoas - físicas ou jurídicas - para tratar de
assuntos de mútuo interesse.
Classificação
A correspondência pode ser particular, oficial ou empresarial.
Correspondência particular:
Correspondência particular é aquela estabelecida entre pessoas físicas e pode ter ou não caráter de intimidade.
Correspondência oficial:
Correspondência oficial é a que ocorre entre órgãos da administração direta ou indireta do serviço público civil ou militar, no âmbito municipal, estadual ou federal e da Administração Direta para particulares.
Correspondência empresarial:
É aquela através da qual as empresas ou quaisquer entidades se comunicam com as pessoas físicas ou jurídicas, tendo em vista as mais diversas finalidades.
Classificação
A correspondência pode ser particular, oficial ou empresarial.
Correspondência particular:
Correspondência particular é aquela estabelecida entre pessoas físicas e pode ter ou não caráter de intimidade.
Correspondência oficial:
Correspondência oficial é a que ocorre entre órgãos da administração direta ou indireta do serviço público civil ou militar, no âmbito municipal, estadual ou federal e da Administração Direta para particulares.
Correspondência empresarial:
É aquela através da qual as empresas ou quaisquer entidades se comunicam com as pessoas físicas ou jurídicas, tendo em vista as mais diversas finalidades.
A correspondência pode ser enviada diretamente do sistema por meio
de fax, correio eletrônico , Files SWIFT ou IDocs ( no mercado
monetário e comércio cambial) ou pode ser impressa.
A correspondência entrega documentação
e ajuda a comparar transações financeiras que foram executadas.
a)
ROTINAS PARA RECEBIMENTO e CLASSIFICAÇÃO
Recebimento:
Esta atividade consiste em receber os documentos e proceder a
separação
dos mesmos quanto aos seguintes aspectos: oficiais; particulares; ostensivos e sigilosos.
Classificação:
A “classificação” corresponde às operações técnicas destinadas a organizar a
documentação de caráter corrente, a partir análise das funções e atividades do
organismo produtor de arquivos. (GONÇALVES, 1998).
PASSOS ROTINAS
1
Receber a correspondência
2
Emitir, quando for o caso, recibo (em formulário próprio) do recebimento
do
documento. Por exemplo: documentos de licitação.
3
Separar a correspondência oficial (ostensiva e sigilosa ).
4
Separar a correspondência particular.
5
Encaminhar correspondência sigilosa para registro.
6
Distribuir a correspondência particular.
7
Abrir correspondência oficial ostensiva, desde que não haja identificação
específica
de destinatário e/ou identificação de conteúdo.
8
Verificar a quem o documento deve ser encaminhado dentro do setor.
9
Proceder o registro do recebimento da correspondência no livro de protocolo.
b)
ROTINAS PARA REGISTRO, DISTRIBUIÇÃO E TRAMITAÇÃO
Registro:
É a reprodução dos dados do documento, feita em sistema próprio
Distribuição
e Tramitação: Nestas etapas procede-se a entrega dos documentos aos
destinatários, o controle de movimentação dos documentos e presta-se informação
sobre a localização dos mesmos.
Nesta
etapa efetua-se o registro do documento (da correspondência) no CPA.
PASSOS
ROTINAS
1
Registrar o documento no caderno de protocolo, de acordo com sua tipologia
(fatura, ofício, circula interna etc.).
2
Entregar os documentos aos destinatários.
3
Informar sobre a movimentação e localização inicial dos documentos.
C)
ROTINAS PARA EXPEDIÇÃO
Expedição
de Documentos: A expedição consiste no envio dos originais (com anexos, se for
o caso) aos destinatários, via correio (ECT), malotes ou em mãos. Faz parte
ainda do processo de expedição o envio das cópias, devidamente classificadas
acompanhadas dos antecedentes que lhes deram origem, ao setor de arquivamento
(ao Arquivo propriamente dito).
CORRESPONDÊNCIA
OFICIAL OSTENSIVA E SIGILOSA
PASSOS
ROTINAS
1
Receber a correspondência para expedição. Os envelopes devem vir fechados, com
o endereçamento da correspondência correto e completo.
2
Expedir o documento (via malote, em mãos, ou correio). Considerações em torno
da expedição de documentos:
Para
a postagem e remessa de documentos, deve-se observar o que dispõe o
Decreto
nº 2.534, de 25 de agosto de 2009, sobre a racionalização de gastos e
padronização
dos procedimentos para o processamento das despesas com
serviços
de postagem e remessa de correspondências, no âmbito dos órgãos e
das
entidades da administração pública estadual, e estabelece outras
providências.
d)
CONSULTA E INFORMAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS
PASSOS
ROTINAS
1
Recuperar as informações sobre os documentos a partir da data de envio
nos
livros de protocolos.
Na
frequência do uso ou consulta, existem três tipos de arquivos: arquivo ativo,
arquivo inativo e arquivo morto.
Arquivo Ativo: mantém arquivados os documentos e papéis de uso, consulta e referência constante e atuais, ou que se encontram em fase de conclusão.
Arquivo Inativo: guarda documentos e papéis que oferecem menor frequência de uso, consulta ou referência.
Arquivo Morto: armazena documentos de frequência de uso, consulta ou referência quase nulas, mas mesmo assim são significantes e precisam ser guardados, e inclusive organizados como um arquivo ativo.
* Arquivos inúteis ou imprestáveis devem ser destruídos.
CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE DOCUMENTOS
Os documentos são classificados por seu valor em:
Permanentes-vitais: são documentos que devem ser conservados indefinidamente, pois possuem importância vital para a empresa, que sem eles a empresa não tem condições de funcionar.
Permanentes: são documentos que precisam ser guardados indefinidamente, porém não tem importância vital.
Temporários:
são documentos que têm valor temporário de um, dois, cinco ou mais anos.
Os documentos que são considerados vitais para a empresa, devem ser muito bem conservados, com cuidados especiais, segurança e proteção. A perda e a destruição deles podem até significar o fracasso de uma empresa.
CENTRALIZAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO?
Há vantagens e desvantagens em utilizar a centralização de arquivos.
Vantagens: melhora a eficiência e a rapidez do trabalho em todas as etapas, havendo um especialista arquivística. Melhora também o cuidado e a proteção dos documentos. Economia de equipamento, de pessoal, de tempo gasto no arquivamento e na localização. Amplia o uso do equipamento, alongando sua vida útil.
Os documentos que são considerados vitais para a empresa, devem ser muito bem conservados, com cuidados especiais, segurança e proteção. A perda e a destruição deles podem até significar o fracasso de uma empresa.
CENTRALIZAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO?
Há vantagens e desvantagens em utilizar a centralização de arquivos.
Vantagens: melhora a eficiência e a rapidez do trabalho em todas as etapas, havendo um especialista arquivística. Melhora também o cuidado e a proteção dos documentos. Economia de equipamento, de pessoal, de tempo gasto no arquivamento e na localização. Amplia o uso do equipamento, alongando sua vida útil.
Desvantagens: necessidade de locomoção até o centro de arquivos. Acúmulo de pessoas no local dos arquivos, que dificulta a consulta e tumultua o trabalho do arquivista. Tempo perdido na locomoção até o arquivo central e espera para poder iniciar a consulta. Necessidade de espaço. Os arquivos ficam aberto a consultas, dificultando o sigilo. Dispersão das pastas de um documento.
Método Automático: É bastante usado para arquivamento de nomes de pessoas e/ou de firmas comerciais.
Método Automático Moderno: É um método muito prático e como o automático, necessita de uma tabela previamente preparada.
Em regra, um documento surge (ou é criado) com a função de servir
a administração pública(ou outra pessoa). Assim, um documento (em um suporte)
pode estar em um Arquivo ou em uma Biblioteca.
Arquivo: É o conjunto de documentos que forma criados ou recebido
por acumulação em uma instituição ou pessoa, no exercício de sua atividade
administrativa ou função, preservados e conservados para garantir a
apresentação de seus objetivos;
Biblioteca: É o conjunto de material, em sua maioria impresso e
que não seja produzido pela instituição que detém sua guarda. Normalmente
constituída de coleções temáticas e seus documentos são adquiridos por meio de
COMPRA, DOAÇAO ou PERMUTA.
O Centro de Documentação representa uma mescla das entidades
anteriormente caracterizadas, sem se identificar com nenhuma delas. Reúne, por
compra, doação ou permuta, documentos únicos ou múltiplos de origens diversas
(sob a forma de originais ou cópias) e/ou referências sobre uma área específica
da atividade humana. Esses documentos e referências podem ser tipificados como de
arquivo, biblioteca e/ou museu. Tem como características:
· possuir documentos arquivísticos, bibliográficos e/ou museológicos,
constituindo conjuntos orgânicos (fundos de arquivo) ou reunidos
artificialmente, sob a forma de coleções, em torno de seu conteúdo;
· ser um órgão colecionador e/ou referenciador; · ter acervo
constituído por documentos únicos ou múltiplos, produzidos por diversas fontes
geradoras;
· possuir como finalidade o oferecimento da informação cultural, científica
ou social especializada;
· realizar o processamento técnico de seu acervo, segundo a natureza
do material que custodia.
Os Centros de Documentação extrapolam o universo documental das
Bibliotecas, embora possam conter material bibliográfico (que será sempre e
unicamente aquele relacionado à temática na qual o Centro é especializado), e
aproximam-se do perfil dos arquivos, na medida em que recolhem originais ou
reproduções de conjuntos arquivísticos.
A acumulação desse acervo possibilita aos Centros cumprirem suas
funções de preservação documental e apoio à pesquisa, no mais amplo sentido:
não só colocando à disposição do pesquisador referências para a localização das
fontes de seu interesse, mas também tornando-se um pólo de atração da produção
documental de pessoas e entidades que atuam ou atuaram no seu campo de especialização.
A aquisição, o armazenamento e o processamento técnico desse
acervo possuem características biblioteconômicas, arquivísticas e/ou
museológicas devido à própria diversidade do material reunido – diversidade que
é, ao lado da especialização temática, a marca distintiva dos Centros de Documentação,
e que está presente também em suas atividades referenciadoras.
Modernamente, há a predominância dos procedimentos arquivísticos,
pois a tendência dos Centros tem sido a de enfatizar a obtenção de arquivos
pertinentes à sua área. Essa tendência se justifica pelo fato de os arquivos
serem a expressão material da atuação cotidiana de pessoas e entidades, nos
diferentes campos, que se tornaram objeto de um repensar por parte dos mais
variados segmentos sociais. Assim procedendo, os Centros de Documentação tornaram-se
depositários de documentos únicos por natureza, os quais, em poder de seus
detentores originais, eram, normalmente, pouco ou nada acessíveis e não
contavam com outro local que os reunisse e tratasse adequadamente.
São, portanto, competências gerais de um Centro de Documentação:
· reunir, custodiar e preservar documentos de valor permanente e
referências documentais úteis ao ensino e à pesquisa em sua área de
especialização;
· estabelecer uma política de preservação de seu acervo; ·
disponibilizar seu acervo e as referências coletadas aos usuários definidos
como seu público;
· divulgar seu acervo, suas referências e seus serviços ao público
especializado;
· promover intercâmbio com entidades afins.
BRASIL, Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria Normativa n.05 de 19 de dezembro de
2002. Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de
protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades
integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Disponível em:<
http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/portarias/pn05_02.pdf >. Acesso
em:13 set. 2009.
GONÇALVES, Janice. Como
classificar e ordenar documentos de arquivo. São
Paulo: Arquivo do Estado,
1998. 37 p. (Projeto como fazer, v. 2).
GOVERNO DO ESTADO SANTA
CATARINA. 2009a. Decreto nº 2.534, de 25 de agosto de 2009. Dispõe sobre a
racionalização de gastos e padronização dos procedimentos para o processamento
das despesas com serviços de postagem e remessa de correspondências, no âmbito
dos órgãos e das entidades da administração pública estadual, e estabelece
outras providências. 2009a. Disponível em:
<http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2009/002534-005-0-2009-004.htm>.
Acesso em: 08/09/2009.
GOVERNO DO ESTADO SANTA
CATARINA. Guia de procedimentos básicos de controle interno do Poder Executivo
Estadual. 2009b. Disponível em: <www.sef.sc.gov.br/auditoria> . Acesso
em: 08/09/2009.
PAES, Marilena Leite.
Arquivo: teoria e prática. 3. ed. rev.ampl. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
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